• Publicado em

    Aprovado projeto de Karlos Cabral que isenta idosos e pessoas com deficiência das taxas da CNH

    O Projeto de Lei 1587/2017 de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) que isenta idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência do pagamento de taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi aprovado em segunda e definitiva votação no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás na sessão ordinária da última quinta-feira, 10.

    De acordo com o projeto aprovado, as pessoas maiores de 65 anos de idade e as pessoas com deficiência serão isentas do pagamento de quaisquer taxas estaduais relativas à renovação da CNH, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-GO. O pagamento referente a exames médicos exigidos para a renovação da carteira também não será cobrado.

    Leia também: Assista como um bom suplemento alimentar para emagrecer age em seu corpo

    Segundo o parlamentar, “é importante a isenção das taxas devido a maioria dos idosos já terem passado para a inatividade e hoje sobrevivem com sua aposentadoria. Em muitos casos as taxas do Detran provocam um importante ônus no orçamento familiar, o mesmo ocorre com as pessoas com deficiência.”

    Karlos Cabral explicou, ainda, que um projeto de lei semelhante tramita na Câmara dos Deputados e foi recentemente aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor daquela Casa. A proposta do parlamentar goiano agora segue para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado.

    Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
    Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
    Se você se interessou por esse artigo, ao comentar marque a opção publicar também no Facebook.