• Publicado em

    Vereador Gildenicio Santos tem seu mandato cassado, em Jataí

    Por oito votos a favor, um contra e uma abstenção, o vereador Gildenicio Santos (MDB) teve seu mandato cassado na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira. O parlamentar foi afastado pela justiça por 180 dias a pedido do Ministério Público, que abriu inquérito por improbidade administrativa. No âmbito da Câmara Municipal, o Conselho de Ética conduziu processo por violação da ética e do decoro parlamentar, que resultou no relatório favorável à cassação que foi levado a plenário. Foi a primeira cassação da história da Câmara Municipal de Jataí.

    Votaram a favor do afastamento os vereadores Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Agustinho de Carvalho Filho, o “Carvalhinho”, Adilson Carvalho, Antônio Lima, Maria Aparecida, a “Cida”, e Creso Vilela. Contra a cassação posicionou-se o vereador Mauro Bento Filho. O vereador Major Davi Pires absteve-se. A presidente Kátia Carvalho também votou favoravelmente ao relatório do Conselho de Ética.

    Leia também: Exame para Pessoas Privadas de Liberdade conta com mais de 40 mil inscritos

    A posse temporária dos suplentes foi realizada antes da sessão devido à necessidade de se completar o quórum do parlamento jataiense, que é de dez vereadores. Para que a votação pudesse acontecer, eram necessários dois terços dos votos do quórum completo, ou seja, um vereador só perde seu mandato caso no mínimo sete parlamentares votem a favor do afastamento. Como Gildenicio e Marcos Antônio foram afastados pela justiça, foram convocados os primeiros suplentes da mesma coligação. O primeiro suplente, Carlos Miranda (MDB), por ser considerado suspeito, não pôde participar, mas ocupará a vaga deixada pelo vereador cassado. Foram empossados exclusivamente para a sessão Creso Vilela (MDB) e Antônio Lima (DEM), segundo e terceiro suplentes respectivamente.

    A votação deveria ter ocorrido na última terça-feira, mas, por determinação do juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, o processo foi suspenso. No dia seguinte, o mesmo magistrado reconsiderou a decisão anterior alegando ter sido induzido ao erro pela defesa do vereador afastado. “Desse modo, numa análise do feito, conclui-se que o Impetrante omitiu informação induzindo este Magistrado a erro, uma vez que não apresentou cópia integral do procedimento administrativo, mas somente as peças que lhe convinham. Não há que se falar em ofensa a direito líquido e certo. Diante disso, revogo a liminar que determinou a suspensão do processo de cassação de número 003/2019, inserida na movimentação de número 05”, afirmou o juiz em seu despacho. Via CMJ

    Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
    Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
    Se você se interessou por esse artigo, ao comentar marque a opção publicar também no Facebook.